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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2024-06-21
Solicitante:
Gustavo Dutra Bastos
Solicitação:
ILMO. SR. PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO – RS. REF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIA Eu, GUSTAVO DUTRA BASTOS, inscrito no CPF sob o N° 017.686.370-24, endereço eletrônico gustavo.alpha@icloud.com, com fundamento no artigo 5° (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), bem como na Lei Complementar n° 131/2009, vem requerer informação, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1° da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: 1. COMO É ADOTADO A GESTÃO DO PROGRAMA SALVAR SAMU 192, com os seguintes dados específicos: a) Aonde é localizado a BASE de funcionamento; b) Quem é responsável pela gestão do órgão; c) Como os colaboradores são contratados: servidores públicos concursados ou contratados emergencial; d) Tipo de regime (se efetivo, CLT, temporário, comissionado, etc) e) Quantos profissionais exercem cada função, motorista, técnico (a) de enfermagem, enfermeiro (a); f) Cargos; g) Nomes dos profissionais hoje em exercício; h) Salário base; Visto que o requerente não conseguiu localizar as referidas informações no portal da Transparência deste município. Tratando-se de documento público o requerente aguarda deferimento. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5° da Lei 12.527/2011, a serem remetidos para o meu endereço eletrônico: Gustavo.alpha@icloud.com Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de estima e consideração. Lagoa Vermelha - RS, 21 de junho de 2024. Termos em que, pede e espera deferimento.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2024-04-27
Solicitante:
Rodrigo Sartori Bogo
Solicitação:
Olá, Meu nome é Laís e eu sou estudante de ciências políticas na Penn State University nos Estados Unidos. Eu sou assistente de pesquisa e falo em nome de Rodrigo Sartori Bogo, pesquisador em nível de doutorado em Geografia na Universidade Estadual Paulista (UNESP, campus de Presidente Prudente) que estuda o impacto dos orçamentos participativos em cidades brasileiras sob orientação Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker. O estudo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Entro em contato para vos enviar um questionário (em .doc e .pdf, o que preferirem) composto por seis perguntas relativas ao orçamento participativo. Pelo que consta em uma lista prévia, o município já aplicou este instrumento. No questionário, insiram somente os anos em que ocorreu o OP, podendo deixar os outros em branco. Esta etapa é de suma importância para a pesquisa, pois são os dados fornecidos pelas prefeituras municipais que permitirão as análises que pretendo realizar ao longo do presente ano. Muito obrigada desde já por sua atenção. O questionário preenchido pode ser enviado como resposta a este e-mail. Se houver qualquer dúvida ou informe, podem também me contatar por aqui. Atenciosamente, Laís Abreu 1 – Há um orçamento participativo ativo no município? Se não, qual foi a última edição realizada? Quantas edições já foram realizadas no município? R: 2 – Qual o modelo de orçamento participativo utilizado no município? Esse modelo passou por alguma alteração ao longo do tempo? Se sim, quantas? (obs: caso não haja OP ativo no município, a pergunta se refere à última edição) R: 3 – Qual foi o número de participantes totais (votantes e em assembleias, se possível discriminar) na última edição do orçamento participativo? Qual foi o total de participantes nas edições anteriores? 4 - Qual foi o valor total investido (em R$) pela prefeitura na última edição do orçamento participativo? E qual foi o valor total investido nas edições anteriores? 5 – Qual a porcentagem (%) dos investimentos municipais que foram direcionados ao orçamento participativo na última edição? Qual foi essa porcentagem nas edições anteriores? 6 – Os investimentos do orçamento participativo são destinados a áreas mais socioeconomicamente vulneráveis do município? Há alguma regra com este objetivo?

Situação: Em aberto
Solicitado em 2024-02-18
Solicitante:
Kaue Henrique de Oliveira schwam
Solicitação:
Solicito o meu diploma do ensino médio!

Situação: Em aberto
Solicitado em 2023-09-05
Solicitante:
Tiago Bitello
Solicitação:
Somos do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Zeladorias, Reciclagem de Lixo, Limpeza Urbana, Ambiental e de Áreas Verdes e em Empresas de Serviços Terceirizados do Ramo de Asseio, Conservação, Zeladorias, Reciclagem de Lixo, Limpeza Urbana, Ambiental e de Áreas Verdes de Passo Fundo – SINDILIMP-PF/RS., inscrito no CNPJ sob o nº 10.141.903/0001-46, situado na Rua XV de Novembro, 1295, Passo Fundo/RS, representado pelo seu presidente Sr. Tiago BItello, através deste solicitar contracheques dos últimos 06 (seis) meses dos trabalhadores terceirizados que prestam o serviço de coleta junto a prefeitura, considerando que foi recebido denúncias no que tange o não pagamento das verbas trabalhistas de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2023-08-29
Solicitante:
Everaldo Mezzomo
Solicitação:
Por gentileza consigo solicitar certidão negativa de Débitos Relativos aos Tributos Municipais e Débitos não Tributarios, normalmente tal certidão é emitida com o CPF na página do seu municipio não localizei, desde logo obrigado se possivel emitir pela internet me envia o link obrigado.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-10-26
Solicitante:
Vanessa de Oliveira
Solicitação:
Escritura de terreno para baixa renda

Situação: Em aberto
Solicitado em 2021-11-03
Solicitante:
Luciane Ziglioli
Solicitação:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, ao inteiro teor do: a) Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021; e b) Processo de execução contratual decorrente do processo informado em resposta ao item “a”.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2021-11-03
Solicitante:
Luciane Ziglioli
Solicitação:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2021-11-03
Solicitante:
Luciane Ziglioli
Solicitação:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2021-10-15
Solicitante:
Celso Antonio Menegaz
Solicitação:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, ao inteiro teor do: a) Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021; e b) Processo de execução contratual decorrente do processo informado em resposta ao item “a”

Situação: Em aberto
Solicitado em 2021-10-15
Solicitante:
Celso Antonio Menegaz
Solicitação:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021

Situação: Em aberto
Solicitado em 2021-10-15
Solicitante:
Celso Antonio Menegaz
Solicitação:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021

Situação: Em aberto
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