Secretaria de Educação e Cultura

São funções da Secretaria de Educação e Cultura, implantar e executar as políticas de ensino infantil; implantar e executar as políticas de ensino fundamental e especial; a assistência ao educando; promover a alfabetização e a educação de adultos; o relacionamento com as entidades estudantis; a administração de convênios a de ajustes realizados pelo Município com outros Entes da Federação. A SMEC também é responsável pelo relacionamento com outras entidades educacionais; pela formação continuada dos profissionais da educação. À Secretaria também cabe promover a inclusão, desenvolver o processo cultural no plano técnico-didático-pedagógico e exercer outras competências para execução de atividades da área de atuação previstas em lei. Além de planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos para a promoção da cultura em todas as suas atividades; desenvolver as ações nas áreas de cultura; administrar o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município; garantir o pleno e efetivo exercício dos direitos culturais; promover o acesso às fontes da cultura em níveis local, regional e nacional; apoio e incentivo à produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais; proteger o patrimônio cultural; manter a Biblioteca Pública Municipal, Museus e outros órgãos de difusão cultural; implantar ações culturais em cooperação com outros Entes da Federação; a pesquisa cultural; o desenvolvimento do processo cultural no plano técnico-didático-pedagógico; o intercâmbio cultural com áreas afins de outros Municípios visando a proporcionar um maior relacionamento das áreas de cultura; exercer outras competências para execução de atividades da área de atuação da Secretaria Municipal de Cultura previstas em lei; exercer outras atividades delegadas pelo Prefeito Municipal.